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Termos e Condições Gerais de Venda : Italia

1. Procedimento de reserva online

O procedimento para reservar online é o seguinte:

1. Selecione o hotel, número de hóspedes, tipo de quarto e tarifa do quarto.

2. Selecione quaisquer serviços adicionais (extras), tais como pequeno-almoço ou check-out tardio, exceto se estes serviços já estiverem incluídos na tarifa mencionada no ponto 1.

3. Verifique os dados da reserva, o preço total e os termos e condições específicos (quarto, tarifa e/ou serviços adicionais). Em seguida, introduza os dados dos hóspedes.

4. Introduza os dados do cartão bancário. Leia cuidadosamente e, em seguida, aceite os termos gerais de venda, os termos específicos de venda da tarifa que reservou e, por fim, confirme a sua reserva.

Caso a sua reserva seja reembolsável, a recolha dos dados do cartão bancário será efetuada exclusivamente para garantir a reserva. Os cartões American Express e Diners não são aceites em nenhuma circunstância para garantir uma reserva. Caso a sua reserva seja não reembolsável, o pagamento será imediatamente debitado na sua conta bancária. Os cartões American Express e Diners não são aceites em nenhuma circunstância para efetuar o pagamento.

5. Os B&B Hotels confirmarão a receção da reserva através do envio imediato de um e-mail, no qual estarão resumidos: o tipo de reserva efetuada, os serviços adicionais reservados, as datas da reserva, a tarifa, o preço total e a repartição desse mesmo preço, os termos de venda relacionados com a tarifa selecionada (aceite pelo cliente), a informação do serviço ao cliente e a morada do hotel para o qual o cliente poderá enviar reclamações, caso as tenha. Sem esta carta de confirmação, o acordo com o hotel não pode ser considerado como finalizado pelos B&B Hotels.
 
2. Reservas

2.1 Reserva reembolsável

Uma reserva reembolsável dá ao cliente o direito de alterar e cancelar a reserva (dentro dos limites definidos a seguir, no artigo 3) e está sujeita a uma penalização limitada em caso de não comparência (ver parágrafo 4, a seguir). Adicionalmente, facultar os dados do seu cartão de crédito/débito para pagar a reserva, de acordo com o disposto no parágrafo 1.4 anterior, não implica o débito imediato do número de noites reservadas: os dados do cartão são necessários exclusivamente como garantia.
 
2.2 Reserva não reembolsável

Reservas não reembolsáveis são reservas especiais e de desconto, que estão unicamente disponíveis no site [•] oficial ou através dos parceiros comerciais dos B&B Hotels. Estas ofertas não podem ser combinadas com outros descontos e não podem ser canceladas, reembolsadas ou alteradas, de acordo com o disposto nos parágrafos 3 e 4 seguintes. 100% do preço total da reserva (incluindo quartos e quaisquer serviços adicionais) será cobrado no momento em que a reserva é efetuada, exceto se expressamente declarado nos termos da oferta e essa mesma quantia (incluindo quartos e quaisquer serviços adicionais) não será reembolsada em nenhuma circunstância.
 
2.3 Reservas de grupo

Uma reserva superior a quatro (4) quartos será classificada como reserva de grupo e pode estar sujeita a termos e condições especiais e/ou suplementos (incluindo pré-pagamentos, penalizações e responsabilidade conjunta), que serão especificamente acordados por escrito com os B&B Hotels e os seus parceiros.
 
2.4 Crianças

Aplicam-se termos e condições especiais que dependem do hotel em que se hospedar. Contacte diretamente o hotel para obter mais informações.
 
2.5 Animais de estimação

Aplicam-se termos e condições especiais que dependem do hotel em que se hospedar. Contacte diretamente o hotel para obter mais informações.
 
3. Cancelar ou alterar a sua reserva

3.1 Cancelar a sua estadia

Reservas «não reembolsáveis» não podem ser alteradas ou canceladas pelo cliente, e a quantia (incluindo quartos e quaisquer serviços adicionais) que foi paga na totalidade no momento da reserva não pode em nenhuma circunstância ser reembolsada.

Reservas «reembolsáveis»podem ser canceladas sem pagamento até às 18h do dia anterior à data prevista de chegada. Para cancelar uma reserva, tem de informar expressamente o hotel da sua intenção de cancelar, contactando o hotel diretamente por telefone e/ou email. Receberá a confirmação do cancelamento imediatamente. No caso de cancelamento tardio, o hotel irá cobrar a quantia correspondente à primeira noite mediante débito no cartão de crédito/débito que nos disponibilizou por segurança, de forma a cobrir os custos de cancelamento, conforme disposto no artigo 1382 do Código Civil italiano. A restantes noites serão canceladas.
 
3.2 Prolongar a sua estadia

Contacte o hotel antes das 12h para verificar a disponibilidade. Caso haja quartos disponíveis, as noites adicionais terão de ser pagas de imediato para poder ter acesso aos quartos.
 
3.3 Reduzir o tempo da estadia

No caso das reservas «reembolsáveis», terá de informar o hotel antes das 18h do dia anterior ao dia de saída do hotel. Será efetuado um reembolso proporcional à parte da estadia que foi cancelada (com o mesmo método que foi utilizado para efetuar o pagamento).

Não será efetuado reembolso de reservas «não reembolsáveis» ou de reservas com desconto ou ofertas especiais (que não são reembolsáveis por natureza).
 
4. Não comparência

No caso de reservas «reembolsáveis», na eventualidade de não comparência de um cliente até à [meia-noite] da data prevista de chegada, a obrigatoriedade do hotel de respeitar a reserva termina imediatamente.

A não comparência resultará na cobrança imediata da quantia correspondente à primeira noite mediante débito no cartão de crédito/débito, que nos disponibilizou por segurança, de forma a cobrir os custos de cancelamento, conforme disposto no artigo 1382 do Código Civil italiano. A restantes noites serão canceladas.

No caso das reservas « não reembolsáveis», na eventualidade de não comparência de um cliente até à [meia-noite] da data prevista de chegada, a obrigatoriedade do hotel de respeitar a reserva termina imediatamente. Não haverá cobranças adicionais para além dos 100% do preço total da reserva, que já foi pago pelo cliente no momento da reserva.
 
5. Preços e impostos

Os preços estão indicados antes e depois do processo de reserva. Os preços indicados são por quarto, de acordo com o número de pessoas, tipo de quarto, datas e hotel selecionado.

Os preços confirmados ao cliente incluem todos os impostos (exceto a taxa turística) e só são válidos para o período que consta no site. Salvo indicação em contrário, nenhum dos serviços adicionais (pequeno-almoço, estacionamento, etc.) está incluído no preço.

A taxa turística nunca está incluída na reserva (quer sejam reservas «reembolsáveis» ou «não reembolsáveis») e tem de ser paga diretamente ao hotel no dia da chegada. A taxa turística pode variar de acordo com a legislação nacional e regional italiana aplicável em cada caso.

Os preços indicados incluem o IVA em vigor na data da reserva. Quaisquer alterações na taxa de IVA serão automaticamente aplicadas e adicionadas ao preço, indicado no momento de faturação da estadia (data de chegada).

Qualquer alteração ou legislação nova ou regulação imposta pelas autoridades competentes será automaticamente aplicada e adicionada ao preço, indicado no momento de faturação da estadia (data de chegada).
 
6. Pagamento

O pagamento online é efetuado com cartão de crédito/débito (só Visa, Visa Electron, Maestro e/ou Mastercard) mediante um sistema de pagamento seguro. Não serão aceites pagamentos com cartões American Express ou Diners (nem por segurança nem à chegada). Será solicitado aos clientes o número do cartão de crédito/débito, a data de validade e o CVV (números no verso do cartão). A pessoa que se aloja no hotel tem de ser o titular do cartão.

Qualquer irregularidade que seja detetada no pagamento ou na forma de pagamento (até mesmo depois de o pagamento total ter sido efetuado), pagamento não efetuado, incompleto ou pagamento fraudulento, ou prova de atividade ilegal relacionada com o pagamento que possa ser atribuída ao cliente, ou cumplicidade do cliente com terceiros, resultará no cancelamento total da reserva, com os custos a cargo do cliente, sem necessidade de aviso prévio e sem prejuízo de processos civis ou criminais que possam ser movidos contra o cliente.

Caso o seu processo de reserva necessite de pagamento imediato (reserva não reembolsável), ser-lhe-á enviado um e-mail de confirmação detalhado após o pagamento para o endereço de e-mail por si facultado e que servirá de prova do pagamento da reserva. Esta prova de pagamento será apresentada diretamente durante o check-in. No caso das reservas não reembolsáveis, será pedida a assinatura do titular do cartão que foi utilizado para efetuar o pagamento da reserva.

Quando chegar ao hotel, pode pedir uma fatura detalhada do preço total da sua estadia, incluindo a taxa turística (se aplicável).
A utilização de um cartão inválido resultará automaticamente no cancelamento da reserva nos mesmos termos previstos para pagamento irregular ou fraudulento.

Nos termos do artigo 49 do Decreto-Lei italiano 231/2007 (lei contra o branqueamento de capitais), qualquer pagamento igual ou superior a 3 000 € não pode ser efetuado com dinheiro, quer seja efetuado por indivíduos ou por entidades legais. A proibição também se aplica caso um ou mais pagamentos de valor inferior ao limite mencionado anteriormente sejam efetuados com o objetivo de contornar as leis aplicáveis.
 
7. Reclamações

Sugestões, reclamações ou divergências sobre os serviços disponibilizados por qualquer um dos nossos hotéis deverão ser dirigidas diretamente ao hotel onde está hospedado ou para o seguinte e-mail: customerservice-italia@hotelbb.com , no prazo de 30 dias de calendário a contar do último dia da sua estadia no hotel.
 
8. Responsabilidade

As fotografias e informações que aparecem neste site não são vinculativas.

Os B&B Hotels não se podem responsabilizar pela execução ou má execução da reserva devido a motivos de força maior, a terceiros ou ao próprio cliente, bem como à falha da rede de Internet ou devido à recusa de pagamento por parte do banco do titular do cartão.
 
9. Estadia no hotel

Salvo indicação em contrário, o quarto estará disponível a partir das 14h do primeiro dia (check-in) da reserva até às 12h do último dia da reserva (check-out).

Os animais de estimação só serão aceites nos B&B Hotels que indiquem nos serviços específicos que admitem animais, desde que as regras neles contidas sejam estritamente cumpridas. Este serviço está sujeito a taxa adicional. O dono do animal será diretamente responsável por estragos ou transtornos causados, quer no hotel, quer a terceiros, empregados e hóspedes do hotel. Na eventualidade de o animal perturbar outros hóspedes alojados no hotel, o hotel reserva-se o direito de cancelar imediatamente a estadia do cliente, que perderá o direito de fazer qualquer reivindicação ou de receber alguma indemnização. Adicionalmente, o custo de quaisquer estragos causados durante a estadia será imediatamente cobrado ao cliente.

Nos termos do artigo 109 do TULPS (Texto Único das Leis de Segurança Pública), o hotel notificará às autoridades de segurança competentes a identidade dos clientes, num prazo de 24 horas desde a chegada dos clientes ao hotel. Para o efeito, o hotel irá solicitar-lhe uma cópia do seu documento de identificação à chegada e, em qualquer caso, nas 24 horas seguintes. Caso não coopere com o hotel, ser-lhe-á pedido que saia do mesmo.

O cliente concorda e compromete-se a usar o quarto de forma sensata, de acordo com a sua finalidade. Perante alguma conduta contrária aos padrões morais e à ordem pública, a gerência do hotel terá o direito de pedir ao cliente que saia do hotel sem nenhuma indemnização ou nenhum reembolso (caso o pagamento já tenha sido efetuado), sem prejuízo do direito dos B&B Hotels pedirem indemnização por danos adicionais.

Os B&B Hotels dispõem de acesso gratuito ao Wi-Fi.

O cliente concorda não utilizar os seus dispositivos eletrónicos para reproduzir, disponibilizar ou divulgar ao público propriedade protegida por direitos de autor ou direitos semelhantes, sem a autorização dos detentores destes direitos ou em violação dos seus direitos.
 
10. Sobrelotação e evacuação por motivos de força maior

O hotel reserva-se o direito de transferir total ou parcialmente os clientes para um hotel de categoria equivalente, sujeito a disponibilidade, única e exclusivamente se a acomodação reservada não estiver disponível («sobrelotação») por razões atribuíveis ao hotel. Quaisquer custos adicionais (quer de alojamento e/ou de transporte) entre os dois hotéis serão suportados pelo hotel inicialmente reservado pelo cliente.

Os B&B Hotels não serão responsáveis por quebras das suas obrigações que resultem de um acontecimento de força maior. Acontecimentos de força maior ou casos fortuitos são aqueles habitualmente considerados pela jurisprudência dos tribunais italianos. Nestes casos, o hotel reserva-se o direito de transferir todos ou parte dos hóspedes para um hotel de categoria equivalente, de acordo com a disponibilidade.
 
11. Privacidade

Consulte o aviso legal no site [•].
 
12. Legislação aplicável

Os termos e condições aqui mencionados são regidos pela legislação italiana para hotéis situados em Itália.
 
13. Alterações aos Termos Gerais de Venda

Os B&B Hotels reservam-se o direito de alterar parcial ou totalmente estes Termos Gerais de Venda sem aviso prévio.
 
14. Informações jurídicas

Os B&B Hotels Italia S.p.A. («B&B Hotels») é uma sociedade com sede social registada em Milão, Via Domenichino n.º 19, com capital social de 500 000 euros totalmente realizado, com o número de identificação fiscal e inscrição no Registo Comercial de Milão 06291950969. Faz parte do Grupo B&B Hotels e está sujeita às atividades de gestão e coordenação de FINANCIERE B&B Hotels, uma empresa devidamente constituída e ao abrigo da legislação francesa, com sede social registada em 271, rue du Général Paulet, Brest, França, inscrita no Registo Comercial de Brest com o número 448 178 533.
 
15. Informações sobre faturação

A reserva efetuada através dos B&B Hotels será faturada pela empresa que opera o hotel (ou seja, um parceiro comercial dos B&B Hotels), conforme indicado na carta de confirmação, sendo essa empresa responsável por disponibilizar os serviços que adquiriu com esta reserva, bem como por cobrar as taxas de hotel correspondentes.

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