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Termos e Condições Gerais de Venda

1. Não reservou um quarto nos nossos hotéis

Para obter mais informações sobre uma estadia nos nossos hotéis em França, pode contactar diretamente o hotel da sua escolha ou telefonar para a nossa central de reservas através do número 08 92 78 29 29 (08 92 78 29 29* (+ 33 2 98 33 75 29 para uma chamada do estrangeiro)* 0,35 € incluindo impostos/minuto + preço de uma chamada de um telefone fixo em França. Pode também consultar as páginas do hotel para obter mais informações sobre o hotel selecionado.

Fora do horário de funcionamento indicado, os nossos hotéis dispõem de um distribuidor automático de quartos («DAQ»), através da qual também é possível alugar um quarto através de um cartão de crédito/débito com chip eletrónico.
 
2. Pretende reservar um quarto nos nossos hotéis

As reservas para uma estadia nos nossos hotéis em França são feitas junto das seguintes empresas:

o   B&B HOTELS, sociedade de responsabilidade limitada simplificada, matriculada no Registo Comercial e de Empresas de Brest sob o número RCS 378 047 500, com sede social na rue du Général Paulet, n.º 271, 29200, Brest;
o   B&B DREAMLAND HOTEL, sociedade de responsabilidade limitada simplificada, matriculada no Registo Comercial e de Empresas de Brest sob o número RCS 808 416 960, com sede social na rue du Général Paulet, n.º. 271, 29200, Brest.
(Doravante designada «B&B HOTELS»)
 
2.1.  Reserva garantida

A sua reserva será totalmente garantida desde que a sua estadia tenha sido paga, seja por cheque ou dinheiro diretamente junto do hotel, ou seja através do fornecimento dos detalhes do seu cartão de crédito/débito no momento da reserva da estadia (a menos que os detalhes bancários fornecidos sejam inválidos).

A comunicação dos dados do seu cartão de crédito/débito para garantir a sua reserva não permite o pagamento das noites reservadas, mas autoriza o hotel a debitar na sua conta o valor da primeira noite da estadia reservada no caso de não comparência («no show»), se a reserva não tiver sido cancelada nas condições previstas no artigo 5 das presentes condições gerais de venda.

Será enviado um e-mail com um número de reserva para o endereço de e-mail que forneceu ao hotel, relativamente a todas as reservas garantidas. Este número de reserva permite que chegue ao hotel à hora que desejar.

Se chegar antes ou depois do horário de funcionamento da receção do hotel, pode, quando possível, indicar o seu número de reserva ao distribuidor automático de quartos, que lhe emitirá (se necessário, após o pagamento da sua estadia) um bilhete com o número do seu quarto e código de acesso.
 
2.2.  Reserva simples

A sua reserva será simples quando fizer uma reserva sem fornecer os dados do seu cartão de crédito/débito diretamente ao hotel.
Neste caso, o número de reserva que lhe é atribuído pelo hotel permite-lhe obter um quarto, fora do horário de funcionamento do hotel selecionado, através do DAQ, ou ser recebido pelo hotel até às 19h do dia de início da sua estadia. Após as 19h, o seu quarto será novamente disponibilizado para aluguer, de forma automática.
 
2.3. Ofertas promocionais e/ou ofertas especiais (reservas «não reembolsáveis»)

Determinadas ofertas promocionais e/ou especiais estão exclusivamente disponíveis na Internet e em nenhuma circunstância na receção do hotel.

Estas ofertas, disponíveis no website, nas aplicações móveis dos B&B HOTELS ou nos sites e serviços móveis dos parceiros comerciais dos B&B HOTELS, são ofertas de tarifas relativamente às quais não é possível acumular outras ofertas, cancelar, modificar ou obter qualquer reembolso (incluindo quartos e quaisquer serviços adicionais).

Salvo indicação em contrário nas condições específicas da oferta, é necessário um pré-pagamento online da totalidade da estadia e dos serviços adicionais para validar esta reserva.

Em caso de não comparência do cliente na data prevista de chegada, e mesmo que o hotel tenha sido notificado através de qualquer meio, o valor total pré-pago da reserva não será objeto de qualquer reembolso.  
 
2.4. Reservas de grupo

Uma reserva de mais de dez (10) quartos será considerada uma reserva de grupo e poderá estar sujeita a condições específicas. Para obter informações relativas a uma estadia em França, pode contactar o serviço dedicado aos grupos dos B&B HOTELS, ao enviar um e-mail para groupdesk@hotelbb.com.
 
3. Procedimento de reserva através de hotelbb.com ou das aplicações móveis dos B&B HOTELS

O procedimento de reserva é o seguinte:

1. Procure um hotel entre os diferentes hotéis do grupo B&B HOTELS disponibilizados no site;
2. Escolha o hotel, as datas de estadia (início e fim), o número de ocupantes, o tipo e número de quartos e as condições de venda da tarifa associada, selecione quaisquer serviços adicionais (como o pequeno-almoço), exceto quando o serviço adicional estiver incluído no preço mencionado;
3. Verifique os detalhes da reserva, o valor total do preço a pagar, as condições de venda aplicáveis à tarifa reservada (relativamente ao quarto, à tarifa e/ou aos serviços adicionais). Indique os dados de contacto do(s) cliente(s);
4. Consulte e aceite as condições gerais de venda, as condições gerais de utilização do site, assim como a política de privacidade, as condições de venda da tarifa reservada (para ajustar a sua escolha, pode voltar aos passos anteriores);
5. Introduza os dados do seu cartão de crédito/débito (apenas são aceites cartões de crédito/débito; os cartões Visa Electron e Maestro não são aceites para garantir a reserva). Aceite os termos e as condições gerais de venda, assim como os termos e as condições específicos de venda da tarifa reservada e, em seguida, confirme a sua reserva.
6. Os B&B Hotels acusarão a receção da sua reserva enviando imediatamente um e-mail com um resumo: o tipo de reserva feita, quaisquer serviços adicionais reservados e impostos turísticos, as datas da reserva, a tarifa, o valor total a ser pago e os detalhes desse valor, as condições de venda associadas à tarifa selecionada (aceites pelo cliente), informações de atendimento ao cliente e o endereço do hotel para o qual o cliente pode enviar uma reclamação, se assim o desejar.
 
4. Procedimento de registo online («Check-in à distância»)

Os B&B HOTELS oferecem-lhe a possibilidade de receber antecipadamente o(s) código(s) de acesso do(s) seu(s) quarto(s), procedendo a um check-in online também chamado de «Check-in à distância». Este check-in online permite-lhe evitar ter de fazer o check-in presencial na receção do hotel durante o horário de funcionamento do mesmo.

Alguns dias antes da data de início da sua estadia, irá receber um e-mail que lhe permitirá escolher a opção «check-in online"» ou também poderá encontrar a opção «check-in online» ao iniciar sessão no site e clicar no botão correspondente, indicado no resumo da sua reserva.
A opção «check-in online» está disponível apenas para reservas pré-pagas.

Portanto, se escolher a opção «check-in online», e se não tiver pagado a sua reserva antecipadamente, ser-lhe-á solicitado que pague a sua reserva com antecedência, ao seguir a ligação no e-mail que lhe terá sido enviado com a opção «check-in online».

Uma vez que a opção de «check-in online» tenha sido ativada e que a reserva tenha sido pré-paga, a reserva já não poderá ser cancelada, reembolsada ou alterada online (incluindo quartos e quaisquer serviços adicionais).

O(s) código(s) ser-lhe-á(ão) enviado(s) por e-mail ou por e-mail e SMS no dia da sua chegada.
 
5. Cancelar ou modificar a sua reserva

Recorda-se que, no caso dos serviços de alojamento, de acordo com o artigo L 221-28 parágrafo 12 do Código do Consumo, não tem o direito de rescisão previsto no artigo L 221-18 do Código do Consumo.
 
5.1. Cancelamento da sua reserva

As reservas simples e garantidas podem ser canceladas antes das 19h do dia da chegada.

Para cancelar uma reserva simples ou garantida sem custos, deve:  
- notificar diretamente o hotel em questão o mais rapidamente possível;
- contactar a central de reservas;
- ou clicar na ligação fornecida para este fim no seu e-mail de confirmação de reserva.

Irá receber a confirmação do cancelamento. Será feito um reembolso para a parte da estadia cancelada (através do mesmo método de pagamento utilizado para pagar a estadia).

Em caso de cancelamento tardio (após as 19h do dia de chegada), o hotel cobrará o valor correspondente à primeira noite de estadia (excluindo o imposto de turismo e serviço(s) adicional(is)), retendo os pagamentos feitos em dinheiro ou cheque ou debitando o cartão de débito/crédito cujos dados foram fornecidos no momento da reserva para cobrir a taxa de cancelamento. As restantes noites serão canceladas e reembolsadas por cheque ou transferência bancária, caso o pagamento inicial tenha sido efetuado em dinheiro ou cheque.
 
5.2. Modificação da sua reserva

Para qualquer prolongamento da sua estadia, deve imperativamente contactar a receção do hotel antes das 11h para verificar a disponibilidade de quartos. Se este prolongamento for possível, terá de atualizar o montante correspondente ao seu quarto imediatamente, para que o hotel lhe possa indicar um novo código para lhe dar acesso ao quarto.

Para qualquer interrupção da sua estadia, é imperativo que notifique a receção do hotel antes das 11h para que a interrupção da sua estadia possa ser tida em conta. Em caso de reserva simples ou garantida, o montante da parte cancelada da estadia será reembolsado, em caso de pagamento inicial por Visa, Mastercard ou American Express no cartão utilizado para o pagamento.

Para qualquer outra forma de pagamento, o reembolso do montante da parte cancelada da estadia será feito através do envio de um cheque do valor correspondente ou através de transferência bancária.

Se não estiver nas instalações do hotel na França, também pode entrar em contato com a central de reservas pelo telefone 08 92 78 29 29*
*0,35 € por minuto incluindo impostos + preço de uma chamada de um telefone fixo em França (+ 33 2 98 33 75 29 a partir do estrangeiro).
As ofertas promocionais e/ou ofertas especiais não poderão ser objeto de qualquer modificação, cancelamento ou reembolso (quer pelo valor da estadia, quer por serviços adicionais). Para obter mais informações, consulte o parágrafo 2.3 Ofertas promocionais e/ou ofertas especiais (reservas «não reembolsáveis»).

Neste caso, é feita referência às condições específicas da oferta.
 
6. Não comparência («no show») 

Em caso de não comparência do cliente («no show»), todas as reservas garantidas:
- por comunicação dos seus dados bancários e não cancelada antes das 19 horas dará automaticamente lugar à faturação e débito do preço da primeira noite (excluindo o imposto turístico e serviço(s) adicional(is)) a título de indemnização forfetária e pelo cancelamento sem encargos do resto da sua estadia. As restantes noites serão canceladas;
- por pré-pagamento da totalidade da sua estadia no hotel e não cancelada antes das 19h dará lugar, a seu pedido, o reembolso da totalidade da sua estadia menos o preço da primeira noite.

No caso de uma reserva garantida por pré-pagamento parcial ao hotel e não cancelada antes das 19 horas, as somas pagas antecipadamente (depósito) não serão objeto de qualquer reembolso e serão mantidas como indemnização forfetária e para cancelamento sem custos do resto da sua estadia.

No caso de reservas «não reembolsáveis», conforme referido no artigo 2.3, 100% do preço total a pagar foi liquidado no momento da reserva, salvo indicação expressa em contrário nos termos e condições da oferta. Esta soma não será reembolsada, em nenhuma circunstância (relativamente a quartos e possíveis serviços adicionais). No caso do cliente não comparecer na data prevista de chegada, e mesmo que o hotel tenha sido notificado por qualquer meio, a reserva será totalmente cancelada e o hotel poderá cobrar ao cliente o valor total da reserva para cobrir os custos de cancelamento e compensar os danos sofridos.
 
7. Preço

Os preços são por quarto para o número de pessoa(s) e a data selecionada.

Os preços confirmados ao cliente são expressos em euros incluindo IVA e são válidos apenas para o período indicado no site.

O valor da taxa turística, cobrada em nome dos municípios, varia de acordo com a cidade. Salvo indicação em contrário, os serviços adicionais (pequeno-almoço, estacionamento ...) não estão incluídos no preço.

Os preços incluem o IVA aplicável à data da reserva, e qualquer alteração da taxa aplicável ao IVA, qualquer modificação ou introdução de novos impostos legais ou regulamentares aplicadas pelas autoridades competentes serão automaticamente refletidas nos preços indicados na data da faturação da estadia (na data de chegada).
 
8. Pagamento

Para aceder ao seu quarto, primeiro, tem de o pagar.

Os cartões Visa Electron e Maestro não são aceites para garantir uma reserva, mas podem ser utilizados para pagamento no hotel. O pagamento por e-carte bleue não é oferecido para a reserva ou para o pagamento da sua estadia nos hotéis B&B.

O pagamento online é feito com cartão de crédito/débito (apenas American Express, Visa, Visa Electron, Maestro e/ou Mastercard) através de um sistema de pagamento seguro. Deve fornecer o número do seu cartão de crédito/débito, data de validade e CVV (número de segurança no verso do cartão).

Qualquer irregularidade que possa ser detetada no pagamento ou método de pagamento (mesmo após o pagamento integral), ou qualquer pagamento não efetuado, incompleto ou fraudulento, ou qualquer pagamento relacionado com atividades ilegais imputáveis ao cliente ou realizadas pelo cliente com a cumplicidade de terceiros, resultará no cancelamento total da reserva às custas do cliente, sem aviso prévio e sem prejuízo de qualquer ação civil ou criminal que lhe possa ser intentada.

Uma vez confirmada a reserva e efetuado o pagamento online, irá receber uma confirmação detalhada por e-mail para o endereço de e-mail que forneceu, que servirá como prova de pagamento da reserva.

Considera-se que a confirmação representa o acordo entre as partes.

Ao chegar ao hotel, pode solicitar uma fatura detalhada com o preço total da sua estadia, incluindo o imposto de turismo (se aplicável).
A utilização de um cartão de crédito/débito inválido resultará automaticamente no cancelamento da reserva sob os mesmos termos e condições que regem os pagamentos irregulares ou fraudulentos.

No DAQ, apenas os cartões bancários com chip eletrónico lhe permitem pagar a sua estadia nos hotéis B&B. Se o seu cartão de crédito/débito tiver apenas uma banda magnética, para pagar a sua estadia na B&B HOTELS, será necessário chegar ao hotel durante o horário de funcionamento da receção ou utilizar outro método de pagamento.
 
9. Reclamações

Quaisquer reclamações relacionadas com o não desempenho ou mau desempenho dos serviços do hotel devem, a fim de facilitar o seu processamento, ser levadas ao conhecimento do Serviço de Atendimento ao Cliente dos B&B HOTELS através do nosso formulário de contacto disponível ao clicar aqui  no prazo de oito dias a partir da data de saída do hotel.

A este respeito, chamamos a sua atenção para o facto de alguns hotéis serem operados por empresas que são legalmente independentes dos B&B HOTELS, aos quais estão vinculadas por um acordo de franchise e são, portanto, exclusivamente responsáveis perante os hóspedes por quaisquer danos.

Os B&B HOTELS e os hotéis estão segurados com companhias de seguros de renome pela sua responsabilidade profissional. Além disso, durante a sua estadia, deverá ter o cuidado de comunicar quaisquer inconvenientes, a fim de limitar eventuais danos.
 
10. Responsabilidade

As fotografias e informações apresentadas neste site não são contratuais.

Os B&B HOTELS não podem ser responsabilizados pela não execução ou má execução da reserva em caso de caso de força maior, devido a um terceiro, devido ao cliente, devido a falha da rede de Internet ou em caso de recusa de pagamento pelo banco do titular do cartão.
 
11. Resolução de Litígios

Sem prejuízo das regras de procedimento aplicáveis, e em conformidade com o artigo L. 152-1 do Código do Consumidor, os B&B HOTELS oferecem ao cliente um recurso eficaz e gratuito a um sistema de mediação de consumo, aderindo ao sistema de mediação do sector, MTV - MEDIATION TOURISM AND TRAVEL.

Após ter encaminhado o assunto ao departamento de apoio ao cliente dos B&B HOTELS numa tentativa de resolver o litígio amigavelmente e na ausência de uma resposta satisfatória ou na ausência de uma resposta no prazo de sessenta (60) dias após a reclamação, o cliente pode encaminhar o assunto para o Mediador de Turismo e Viagens, cujos dados de contato são os seguintes:

- Endereço de correio para encaminhamento: MTV Médiation Tourisme et Voyage BP 80303 – 75823 PARIS CEDEX 17
- E-mail : info@mtv.travel
- Informações : http://www.mtv.travel

A queixa pode ser encaminhada ao Mediador de Turismo e Viagens no prazo de doze (12) meses após a primeira reclamação.
 
12. Estadia no hotel

Salvo indicação expressa em contrário, os quartos reservados podem ser utilizados a partir do meio-dia do primeiro dia da reserva até ao meio-dia do último dia da reserva.

Os animais só serão aceites nos hotéis B&B que indiquem nos seus serviços específicos que os animais são admitidos, e na condição de as regras serem estritamente cumpridas. Este serviço implica o pagamento de um suplemento. O proprietário do animal será diretamente responsável por quaisquer danos ou inconvenientes causados pelo animal de estimação que afetem o hotel, terceiros, empregados ou outros hóspedes do hotel. O custo de quaisquer danos causados durante a estadia poderá ser cobrado ao cliente.

Em conformidade com o artigo R. 611-42 do Código de Entrada e Permanência de Estrangeiros e do Direito de Asilo, pode ser-lhe pedido que preencha um formulário da polícia quando chegar ao hotel no momento do check-in. Neste contexto, deverá apresentar um documento de identificação, para que o hotel possa verificar se precisa ou não de preencher este formulário.

O hóspede aceita e compromete-se a utilizar o quarto de uma forma razoável e de acordo com o seu propósito. Qualquer comportamento contrário aos bons costumes e à a ordem pública levará a direção do hotel a pedir ao cliente para abandonar o estabelecimento sem pagar qualquer compensação ou reembolso (se já tiver sido efetuado um pagamento).

Os hotéis B&B oferecem acesso Wi-Fi gratuito. Os clientes comprometem-se a não utilizar os seus recursos informáticos para fins de reprodução, representação, disponibilização ou comunicação ao público de quaisquer bens protegidos por direitos de autor ou direitos conexos sem a autorização dos titulares desses direitos ou em violação dos seus direitos.
 
13. Desalojamento e razões de força maior

No caso de o hotel reservado não estar disponível, por razões imputadas ao hotel, ou por razões de força maior, o hotel reserva-se o direito de transferir os hóspedes, no todo ou em parte, para um hotel de categoria equivalente para a prestação de serviços da mesma natureza. Quaisquer custos adicionais (relacionados com a diferença nas tarifas dos quartos) serão cobrados ao hotel inicialmente reservado pelo cliente.

Os B&B HOTELS não serão considerados responsáveis no caso de não cumprimento das suas obrigações resultantes de um ato de força maior. São considerados como casos de força maior ou atos fortuitos aqueles normalmente reconhecidos pela jurisprudência dos tribunais franceses.
 
14. Respeito pela privacidade e dados pessoais

Quando um cliente utiliza o website ou as aplicações móveis dos B&B Hotels, em particular, quando faz uma reserva, os B&B Hôtels processam os dados pessoais. Todas as informações relevantes estão definidas na «Política de Privacidade». 
 
15. Lei aplicável

Estas condições gerais estão sujeitas à lei francesa relativa a hotéis localizados em França, sob reserva de uma disposição de proteção obrigatória.
 
16. Evolução e modificação das Condições Gerais de Venda

As presentes condições gerais de venda são aplicáveis a partir da data da sua última atualização e por toda a duração dos serviços online dos B&B HOTELS para reservas de dez (10) quartos, no máximo. Estas podem ser modificadas e/ou complementadas. Como tal, convidamo-lo a consultá-las regularmente.
 
Termos e condições gerais de venda atualizados em 19 de junho de 2019.

I. Period of validity

1. The legal entity named in the context of the reservation (hereinafter referred to as "B&B") rents to the guest (hereinafter referred to as "guest") the agreed hotel room with the agreed equipment (hereinafter referred to as "hotel room") for the agreed length of stay. These general terms and conditions of business and reservation (hereinafter referred to as "GTC") apply to accommodation contracts for the rental of hotel rooms, as well as all other services rendered for the guest in their respective hotel.

2. General business and reservation conditions of the guest do not apply unless this has been expressly agreed in writing beforehand.

II. Conclusion of contract
1. With the reservation of a hotel room, B&B offers the guest the conclusion of an accommodation contract. B&B can refuse to conclude an accommodation contract at its own discretion. The accommodation contract between B&B and the guest is concluded when the B&B reservation number is received by the guest or when the access code is handed over or transmitted to the guest (see Section IV.1.), whichever comes first. The B&B reservation number will be communicated to the guest either by email or fax, by phone or on site at the hotel. The guest is advised that reservation numbers received from third parties (e.g. from online booking portals for hotel rooms) are not the same as the B&B reservation number. 

2. Offers from B&B to conclude an accommodation contract are subject to change and non-binding, as long as no B&B reservation number has been received by the guest 3. The guest has no claim to the provision of a specific hotel room, or to fulfill special requests that go beyond the provision of a hotel room of the booked room category or its facilities. In addition, there is no provision of a parking space. 

III. Reservation, cancellation, no-shows

1. The following terms "simple reservation" and "guaranteed reservation" differ in that the guest only orders a hotel room for the simple reservation, while in the case of the guaranteed reservation they also guarantee the payment of the overnight price by providing credit card details. The following term “cancellation” means the guest's withdrawal from the accommodation contract. Sections 2 to 7 below explain the circumstances under which cancellation is possible free of charge, or in which cases the accommodation price minus 10% for saved expenses must be paid by the guest. The following term "day of arrival" means the first day of the booking period. The following term "day of departure" is the corresponding last day of the booking period. 

2. If the guest does not check in at the hotel by 19.00 on the day of arrival, the reservation expires (without re-booking) and the hotel releases the reserved rooms for sale. DRAFT 

3. In the case of a guaranteed reservation, the reservation of the hotel room will be held for the guest after 19.00 on the day of arrival. The guest can cancel guaranteed reservations free of charge until 19.00 on the day of arrival, unless the special conditions for group tours (see section VIII) or the special conditions for trade fair and event times (see no. IX) apply or reservations according to No. III No. 6 have been made, which are marked as “early bird” rates or unless otherwise specified in special offers/specials from B&B. If the guest does not cancel a guaranteed reservation until after 19.00 on the day of arrival, they remain obliged to pay the overnight price for the first night, less 10% for saved expenses; In this case, B&B is free to sell the room elsewhere. The same applies if the guest has not checked in by 06:00 on the day following the day of arrival and has not cancelled their reservation by 19.00 on the day of arrival (i.e. a "no show"). In this case, the guest is obliged to pay the overnight price for the first night, less 10% for saved expenses. In any case, the guest is free to prove that the saved expenses of B&B are higher than 10% of the accommodation price. 

4. In the case of guaranteed reservations lasting several days, no-shows will be cancelled free of charge until 06:00 on the day following the day of arrival (i.e. a “no-show”), after the night of the day of arrival (accordingly, from the second night of the booking period). In this case, the guest is not entitled to a hotel room for the following nights. For the cancellation of group trips and reservations at trade fair and event times, the provisions in Sections VIII and IX apply, subject to special conditions. 

6. Reservations at prices marked as “early bird” rates cannot be changed or cancelled free of charge and can only be booked via the website www.hotelbb.de. In these cases, the overnight price is due upon reservation and is only partially refundable as follows: In the event of cancellation or a “no-show (no-show), the guest will only be reimbursed saved expenses in the amount of 10% of the room price for the entire booking period. The guest is free to prove that the saved expenses of B&B are higher. 

7. If the guest decides to pay for an online reservation directly using an online payment system (e.g. PayPal), it is then no longer possible to rebook or cancel the reservation online. In the event of a change or cancellation request, the guest must contact the hotel directly. Online reservations are always guaranteed reservations in accordance with the meaning of Section III.1 i. V. m. Number. III.3. 

IV. Arrival and departure 

1. B&B generally makes the hotel room available to the guest in the agreed room category with the agreed facilities on the day of arrival from 14.00 but never later than 15.00. The guest is not entitled to an earlier provision of the hotel room. For access to the hotel and the hotel room, the guest receives an access code at check-in either at reception, at the check-in machine located in the hotel, or via online check-in. 

2. On the day of departure, the guest must vacate their hotel room by 12.00, at the latest and leaving it in the same condition as when they arrived. In the event of check-out after 12.00, B&B can charge the guest 100% of the previous day's room rate, due to the delay in vacating the room for use beyond the original contract. The guest is allowed to prove that B&B has incurred no damage or that it has suffered significantly less damage. B&B is entitled to prove that any more damage has been incurred. DRAFT 

V. Terms of use

1. The maximum occupancy for the respective room category must not be exceeded. Children and babies count as adults in this case because of fire protection regulations that must be observed. 

2. The re-sale, subletting or brokering of booked rooms is prohibited unless the guest and B&B have expressly agreed otherwise in writing. The number of people staying in the hotel room provided must not exceed the number of people specified in the reservation. In the event of a culpable violation by the guest of the aforementioned provisions in this no. V. 2. B&B is entitled to cancel or terminate the accommodation contract and to claim damages from the guest. 

3. The guest must observe the house rules posted during their stay in the hotel. 

4. It is prohibited to consume tobacco products (especially cigarettes, cigars and pipes) and tobacco, or smoking substitutes (especially e-cigarettes) in the hotel rooms which are marked as non-smoking rooms. In the event of an infringement, B&B is free to charge the guest for the (basic) cleaning costs for eliminating the consequences of unauthorized consumption or for a flat-rate cleaning fee ("flat-rate compensation"). The guest is free to prove that the cleaning costs actually incurred are lower than the flat-rate compensation. 

VI. Accommodation prices and prices for additional services 

1. The overnight price to be paid by the guest is the consideration for the provision of the hotel room by B&B during the stay. For each overnight stay – irrespective of the actual use or overnight stay by the guest – a full overnight stay price, possibly less saved expenses, unless otherwise specified in Section III, will be charged. If the guest or their fellow travellers use other services of the hotel (such as breakfast, paid parking, accommodation of pets, etc.), the guest must pay the respective price for these services in addition to the price of accommodation. 

2. The agreed prices or the prices in the B&B price list valid at the time the contract was concluded all apply. B&B has the right to increase or decrease prices if there are more than four months between the time of the guest's reservation and the day of arrival. In the event of a price increase of more than 5%, the guest is entitled to a free right of withdrawal, which they can exercise, at the latest, within two weeks after the notification of the price increase. The right of withdrawal does not exist, however, if the price increase is solely due to the fact that statutory taxes, fees and charges have increased, which B&B continues to pass on to the guest. 

3. The prices or amounts shown in the reservation include the applicable sales tax as well as all statutory taxes, fees and charges, unless this is expressly stated otherwise. 

VII. Terms of payment

1. The accommodation prices and the prices for additional services (such as parking space, breakfast, fees for pets and all other claims that are not expressly stated in the accommodation contract as part of the accommodation price) are due in advance, at the latest, on arrival of the guest at the hotel, regardless of the date of invoicing. If the DRAFT payment is not made in time, B&B is entitled to terminate the accommodation contract, after which the guest must vacate the room. 

2. Without prejudice to Section VII.1., B&B is entitled to require the guest to make an advance payment on the accommodation costs up to the amount of the expected total invoice amount, or to provide adequate security in the form of a credit card deposit.

3. B&B accepts cash in Euros, transfers, debit cards (Maestro, girocard etc.) and the following credit cards: Visa, Mastercard and American Express. Other means of payment are only permitted with the consent of B&B. 

4. The guest can only assert offsetting and retention rights if the underlying counterclaims are undisputed or legally established. 

VIII. Special conditions for group trips

1. The following term “tour group” refers to a group of at least 15 guests for whom there is a reservation of at least eight (8) rooms. Deviating from or in addition to the above regulations, means that the following applies to a travel group: 

2. When making a reservation, a contact person ("overall manager") must be appointed for the travel group to correspond with B&B. 

3. Before the travel group arrives, B&B must be presented with a list of names with all participants. 

4. With the reservation confirmation by B&B, the person in charge receives the information about the reservation, information about the check-in as well as, if applicable, the security deposit and other payment conditions. Reservations by travel groups are always guaranteed reservations with reference to the meaning of Section III.1. 

5. The total amount of the accommodation costs must be paid by bank transfer or by credit card to the B&B bank account specified in the reservation confirmation, otherwise B&B will inform the person responsible after the reservation. Any fees for foreign transfers that were charged to B&B for the payment of the travel group must be paid in full by the travel group and no later than upon arrival at the hotel. 

6. The overnight costs of the travel group, including costs for additional services within the meaning of Section VII.1. are due for payment in advance, at the latest 28 days before the day of arrival or, if the reservation is made less than 28 days before, on the day of arrival, regardless of the date of invoice. If the payment is not made in time, B&B is entitled to withdraw from the accommodation contract (cf. XIII.1); In this case, B&B can rent the hotel rooms reserved for the tour group to other parties (without further communication to the contact person) without the guests being able to assert any claims against B&B. 

7. The tour group can cancel or change their reservation free of charge for bookings of 60 rooms up to eight (8) weeks before; between 40 and 59 rooms up to six (6) weeks before; and between eight (8) and 39 rooms up to four (4) weeks before the arrival day. Regardless of the number of reserved rooms, the tour group can cancel, for free, a maximum of two (2) rooms up to three (3) days before the arrival date. In the event of late cancellations or no-shows, the overnight-stay price DRAFT for the cancelled or unused rooms for the entire booking period minus 10% for saved expenses is to be paid, as part of the cancellation / no-show fee. The tour group is free to prove that the saved expenses of B&B are higher. 

8. B&B generally makes the booked hotel rooms available to the tour group on the day of arrival from 14.00, but never later than 17.00. 

9. B&B is entitled to a security deposit of up to €500 per travel group for any additional services within the meaning of Section VII.1 upon arrival of the travel group at the hotel (e.g. in cash or by credit card), as well as for any other costs (in the event of damage, etc.). 

10. The tour group receives collective invoices from B&B, which are given to the person in charge. 

IX. Special conditions for trade fair and event times 

1. B&B will inform the guest about the location of events and trade fairs in relation to the hotel at any time on request, and, at the latest, when making a reservation. Deviating from or in addition to the above regulations, the following applies during trade fair and event times: 

2. Only guaranteed reservations are possible for overnight stays. However, simple reservations cannot be made. 

3. The guest can only cancel or change their reservation free of charge up to a point in time before the day of arrival and only if such a point in time is indicated in the reservation confirmation and allows for a free cancellation or a change; otherwise no free cancellation or change is possible. As part of the booking process, the guest will also be informed if there is a cancellation period. In the event of later cancellations or no-show by the guest, the overnight price for the cancelled or unused rooms for the entire booking period, minus 10% for saved expenses, is to be paid as the cancellation or no-show fee. The guest is free to prove that the saved expenses of B&B are higher. 

4. The accommodation costs, including costs for additional services, as referred to in paragraph 
VII.1., are due for payment in advance and at the latest by the end of the day on which free cancellation is possible before the arrival date. If no free cancellation or change is possible, payment is due immediately, regardless of the invoicing date. If the payment is not made in time, B&B is entitled to withdraw from the accommodation contract (cf. XIII.1); in this case, B&B can re-sell the hotel room reserved for the guest to another person (without further communication to the original guest) without the guest being able to assert any claims against B&B. 

X. Liability of B&B

1. B&B is liable for damage for which it is responsible for injury to life, body or health. Furthermore, B&B is liable for other damages that are based on an intentional or grossly negligent breach of duty by B&B, or on an intentional or negligent breach of essential contractual obligations by B&B. Significant contractual obligations are those that only enable the proper execution of the contract and on the fulfillment of which the guest trusts and may trust. A breach of duty by B&B is equivalent to that of a legal representative or third party. Further claims for damages are excluded, unless otherwise stipulated in this section X. The basis of data protection claims are not covered by this liability regulation. DRAFT 

2. If faults or defects occur in the services of B&B, the guest must immediately notify B&B or the hotel staff on site. If the guest becomes aware of it or if the guest gives notice of it immediately, B&B will endeavour to fix the situation. The guest is obliged to make a reasonable contribution to correct the fault and to keep any damage to a minimum. 

3. B&B is liable to the guest for items brought in according to the statutory provisions (see §§ 701 ff. Civil Code). 

4. If the guest is provided with a parking space in the hotel garage or in the hotel car park, available for a fee, this is not part of a binding contract. In the event of loss or damage to motor vehicles parked or maneuvered on the hotel property, along with their contents, B&B is only liable in accordance with Section X.1. 

5. Messages, mail and consignments for guests are handled with care by the hotel. In order to accept and store mail and goods for the guest, prior consultation with the hotel is required. However, there is no obligation on the part of the hotel to accept and store these. 

XI. Theft and damage

In the event of theft or damage to belongings as well as in the event of fire, water damage or other damage in the hotel room, the guest must immediately inform the hotel staff. 

XII. Pets

Bringing dogs and cats (hereinafter referred to as "pets") requires prior notification by the guest; for other animals, please contact B&B with a precise description of the species, whereby in all cases B&B can refuse consent at any time and without giving reasons. Each single room can take a maximum of one pet, while a double room can take two pets. For each animal and pet, an additional fee is payable. B&B will notify the guest of this amount. Guide-, hearing- and comparable service dogs, on which the guest can demonstrably rely, are exempt from the fee.

XIII. Termination of the accommodation contract

1. B&B is entitled to withdraw from the accommodation contract if the guest does not make an advance payment owed and/or a deposit owed in due time, or in full.

2. B&B is entitled to terminate the accommodation contract and, if necessary, to demand compensation in the event of (i) force majeure or other circumstances for which B&B is not responsible and which make fulfillment of the accommodation contract impossible, (ii) rooms are booked culpably or because of misleading or incorrect information or concealment of essential facts (whereby in this context the identity, the ability to pay and the purpose of stay or the fulfillment of the characteristic "travel group" is considered to be essential), (iii) B&B has good reason to believe that the implementation of the accommodation contract can jeopardise the smooth running of the business, the security or the reputation of the hotel in public, without this being attributable to the sphere of control or organisation of B&B or the hotel, (iv) the guest is under the influence of illegal drugs during their stay in the hotel, uses the hotel room for the performance of a commercial activity with customer traffic or uses the hotel room for prostitution or the purpose and/or the DRAFT reason for the stay is illegal, or ( v) the guest repeatedly insults, disturbs or otherwise annoys the hotel staff or other hotel guests, despite a warning. 

XIV. Data protection: minors

Responsible for the processing of personal data ("data processing") will be the legal entity mentioned in the reservation. The guest can find further information on the B&B website, within the data protection information section and as part of the booking process. Minors may not transmit personal data to B&B without the consent of their legal guardians. As part of the conclusion and processing of accommodation contracts, B&B does not process knowingly obtained personal data from minors.

XV. EU consumer arbitration board

The European Commission provides a platform for out-of-court online dispute resolution (OS platform), which can be accessed at https://www.ec.europa.eu/consumers/odr. B&B is not currently participating in the alternative dispute resolution procedures offered there; the online dispute resolution platform cannot, therefore, currently be used by B&B guests. B&B is not willing and not obliged to participate in dispute settlement proceedings before a consumer arbitration board.

XVI. General provisions 

1. Changes and additions to the accommodation contract or these terms and conditions must be in text form. One-sided changes or additions by the guest are ineffective.

2. Any ineffectiveness of one or more requirements of these terms and conditions does not affect the effectiveness of the remaining requirements. 

3. The law of the Federal Republic of Germany applies to the exclusion of the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods. 

4. The place of engagement and payment as well as the exclusive place of jurisdiction – also for check and exchange disputes – is the seat of the hotel in commercial transactions, or at the choice of B&B, in Wiesbaden. If a contractual partner fulfills the requirement of § 38 paragraph 2 Code of Civil Procedure and has no general place of jurisdiction in Germany, the place of jurisdiction will be Wiesbaden. However, B&B is also entitled to bring lawsuits and other judicial proceedings pending to the general place of jurisdiction belonging to the guest.

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(Act 01.04.2020)

1. Procedimento de reserva online

O procedimento para reservar online é o seguinte:

1. Selecione o hotel, número de hóspedes, tipo de quarto e tarifa do quarto.

2. Selecione quaisquer serviços adicionais (extras), tais como pequeno-almoço ou check-out tardio, exceto se estes serviços já estiverem incluídos na tarifa mencionada no ponto 1.

3. Verifique os dados da reserva, o preço total e os termos e condições específicos (quarto, tarifa e/ou serviços adicionais). Em seguida, introduza os dados dos hóspedes.

4. Introduza os dados do cartão bancário. Leia cuidadosamente e, em seguida, aceite os termos gerais de venda, os termos específicos de venda da tarifa que reservou e, por fim, confirme a sua reserva.

Caso a sua reserva seja reembolsável, a recolha dos dados do cartão bancário será efetuada exclusivamente para garantir a reserva. Os cartões American Express e Diners não são aceites em nenhuma circunstância para garantir uma reserva. Caso a sua reserva seja não reembolsável, o pagamento será imediatamente debitado na sua conta bancária. Os cartões American Express e Diners não são aceites em nenhuma circunstância para efetuar o pagamento.

5. Os B&B Hotels confirmarão a receção da reserva através do envio imediato de um e-mail, no qual estarão resumidos: o tipo de reserva efetuada, os serviços adicionais reservados, as datas da reserva, a tarifa, o preço total e a repartição desse mesmo preço, os termos de venda relacionados com a tarifa selecionada (aceite pelo cliente), a informação do serviço ao cliente e a morada do hotel para o qual o cliente poderá enviar reclamações, caso as tenha. Sem esta carta de confirmação, o acordo com o hotel não pode ser considerado como finalizado pelos B&B Hotels.
 
2. Reservas

2.1 Reserva reembolsável

Uma reserva reembolsável dá ao cliente o direito de alterar e cancelar a reserva (dentro dos limites definidos a seguir, no artigo 3) e está sujeita a uma penalização limitada em caso de não comparência (ver parágrafo 4, a seguir). Adicionalmente, facultar os dados do seu cartão de crédito/débito para pagar a reserva, de acordo com o disposto no parágrafo 1.4 anterior, não implica o débito imediato do número de noites reservadas: os dados do cartão são necessários exclusivamente como garantia.
 
2.2 Reserva não reembolsável

Reservas não reembolsáveis são reservas especiais e de desconto, que estão unicamente disponíveis no site [•] oficial ou através dos parceiros comerciais dos B&B Hotels. Estas ofertas não podem ser combinadas com outros descontos e não podem ser canceladas, reembolsadas ou alteradas, de acordo com o disposto nos parágrafos 3 e 4 seguintes. 100% do preço total da reserva (incluindo quartos e quaisquer serviços adicionais) será cobrado no momento em que a reserva é efetuada, exceto se expressamente declarado nos termos da oferta e essa mesma quantia (incluindo quartos e quaisquer serviços adicionais) não será reembolsada em nenhuma circunstância.
 
2.3 Reservas de grupo

Uma reserva superior a quatro (4) quartos será classificada como reserva de grupo e pode estar sujeita a termos e condições especiais e/ou suplementos (incluindo pré-pagamentos, penalizações e responsabilidade conjunta), que serão especificamente acordados por escrito com os B&B Hotels e os seus parceiros.
 
2.4 Crianças

Aplicam-se termos e condições especiais que dependem do hotel em que se hospedar. Contacte diretamente o hotel para obter mais informações.
 
2.5 Animais de estimação

Aplicam-se termos e condições especiais que dependem do hotel em que se hospedar. Contacte diretamente o hotel para obter mais informações.
 
3. Cancelar ou alterar a sua reserva

3.1 Cancelar a sua estadia

Reservas «não reembolsáveis» não podem ser alteradas ou canceladas pelo cliente, e a quantia (incluindo quartos e quaisquer serviços adicionais) que foi paga na totalidade no momento da reserva não pode em nenhuma circunstância ser reembolsada.

Reservas «reembolsáveis»podem ser canceladas sem pagamento até às 18h do dia anterior à data prevista de chegada. Para cancelar uma reserva, tem de informar expressamente o hotel da sua intenção de cancelar, contactando o hotel diretamente por telefone e/ou email. Receberá a confirmação do cancelamento imediatamente. No caso de cancelamento tardio, o hotel irá cobrar a quantia correspondente à primeira noite mediante débito no cartão de crédito/débito que nos disponibilizou por segurança, de forma a cobrir os custos de cancelamento, conforme disposto no artigo 1382 do Código Civil italiano. A restantes noites serão canceladas.
 
3.2 Prolongar a sua estadia

Contacte o hotel antes das 12h para verificar a disponibilidade. Caso haja quartos disponíveis, as noites adicionais terão de ser pagas de imediato para poder ter acesso aos quartos.
 
3.3 Reduzir o tempo da estadia

No caso das reservas «reembolsáveis», terá de informar o hotel antes das 18h do dia anterior ao dia de saída do hotel. Será efetuado um reembolso proporcional à parte da estadia que foi cancelada (com o mesmo método que foi utilizado para efetuar o pagamento).

Não será efetuado reembolso de reservas «não reembolsáveis» ou de reservas com desconto ou ofertas especiais (que não são reembolsáveis por natureza).
 
4. Não comparência

No caso de reservas «reembolsáveis», na eventualidade de não comparência de um cliente até à [meia-noite] da data prevista de chegada, a obrigatoriedade do hotel de respeitar a reserva termina imediatamente.

A não comparência resultará na cobrança imediata da quantia correspondente à primeira noite mediante débito no cartão de crédito/débito, que nos disponibilizou por segurança, de forma a cobrir os custos de cancelamento, conforme disposto no artigo 1382 do Código Civil italiano. A restantes noites serão canceladas.

No caso das reservas « não reembolsáveis», na eventualidade de não comparência de um cliente até à [meia-noite] da data prevista de chegada, a obrigatoriedade do hotel de respeitar a reserva termina imediatamente. Não haverá cobranças adicionais para além dos 100% do preço total da reserva, que já foi pago pelo cliente no momento da reserva.
 
5. Preços e impostos

Os preços estão indicados antes e depois do processo de reserva. Os preços indicados são por quarto, de acordo com o número de pessoas, tipo de quarto, datas e hotel selecionado.

Os preços confirmados ao cliente incluem todos os impostos (exceto a taxa turística) e só são válidos para o período que consta no site. Salvo indicação em contrário, nenhum dos serviços adicionais (pequeno-almoço, estacionamento, etc.) está incluído no preço.

A taxa turística nunca está incluída na reserva (quer sejam reservas «reembolsáveis» ou «não reembolsáveis») e tem de ser paga diretamente ao hotel no dia da chegada. A taxa turística pode variar de acordo com a legislação nacional e regional italiana aplicável em cada caso.

Os preços indicados incluem o IVA em vigor na data da reserva. Quaisquer alterações na taxa de IVA serão automaticamente aplicadas e adicionadas ao preço, indicado no momento de faturação da estadia (data de chegada).

Qualquer alteração ou legislação nova ou regulação imposta pelas autoridades competentes será automaticamente aplicada e adicionada ao preço, indicado no momento de faturação da estadia (data de chegada).
 
6. Pagamento

O pagamento online é efetuado com cartão de crédito/débito (só Visa, Visa Electron, Maestro e/ou Mastercard) mediante um sistema de pagamento seguro. Não serão aceites pagamentos com cartões American Express ou Diners (nem por segurança nem à chegada). Será solicitado aos clientes o número do cartão de crédito/débito, a data de validade e o CVV (números no verso do cartão). A pessoa que se aloja no hotel tem de ser o titular do cartão.

Qualquer irregularidade que seja detetada no pagamento ou na forma de pagamento (até mesmo depois de o pagamento total ter sido efetuado), pagamento não efetuado, incompleto ou pagamento fraudulento, ou prova de atividade ilegal relacionada com o pagamento que possa ser atribuída ao cliente, ou cumplicidade do cliente com terceiros, resultará no cancelamento total da reserva, com os custos a cargo do cliente, sem necessidade de aviso prévio e sem prejuízo de processos civis ou criminais que possam ser movidos contra o cliente.

Caso o seu processo de reserva necessite de pagamento imediato (reserva não reembolsável), ser-lhe-á enviado um e-mail de confirmação detalhado após o pagamento para o endereço de e-mail por si facultado e que servirá de prova do pagamento da reserva. Esta prova de pagamento será apresentada diretamente durante o check-in. No caso das reservas não reembolsáveis, será pedida a assinatura do titular do cartão que foi utilizado para efetuar o pagamento da reserva.

Quando chegar ao hotel, pode pedir uma fatura detalhada do preço total da sua estadia, incluindo a taxa turística (se aplicável).
A utilização de um cartão inválido resultará automaticamente no cancelamento da reserva nos mesmos termos previstos para pagamento irregular ou fraudulento.

Nos termos do artigo 49 do Decreto-Lei italiano 231/2007 (lei contra o branqueamento de capitais), qualquer pagamento igual ou superior a 3 000 € não pode ser efetuado com dinheiro, quer seja efetuado por indivíduos ou por entidades legais. A proibição também se aplica caso um ou mais pagamentos de valor inferior ao limite mencionado anteriormente sejam efetuados com o objetivo de contornar as leis aplicáveis.
 
7. Reclamações

Sugestões, reclamações ou divergências sobre os serviços disponibilizados por qualquer um dos nossos hotéis deverão ser dirigidas diretamente ao hotel onde está hospedado ou para o seguinte e-mail: customerservice-italia@hotelbb.com , no prazo de 30 dias de calendário a contar do último dia da sua estadia no hotel.
 
8. Responsabilidade

As fotografias e informações que aparecem neste site não são vinculativas.

Os B&B Hotels não se podem responsabilizar pela execução ou má execução da reserva devido a motivos de força maior, a terceiros ou ao próprio cliente, bem como à falha da rede de Internet ou devido à recusa de pagamento por parte do banco do titular do cartão.
 
9. Estadia no hotel

Salvo indicação em contrário, o quarto estará disponível a partir das 14h do primeiro dia (check-in) da reserva até às 12h do último dia da reserva (check-out).

Os animais de estimação só serão aceites nos B&B Hotels que indiquem nos serviços específicos que admitem animais, desde que as regras neles contidas sejam estritamente cumpridas. Este serviço está sujeito a taxa adicional. O dono do animal será diretamente responsável por estragos ou transtornos causados, quer no hotel, quer a terceiros, empregados e hóspedes do hotel. Na eventualidade de o animal perturbar outros hóspedes alojados no hotel, o hotel reserva-se o direito de cancelar imediatamente a estadia do cliente, que perderá o direito de fazer qualquer reivindicação ou de receber alguma indemnização. Adicionalmente, o custo de quaisquer estragos causados durante a estadia será imediatamente cobrado ao cliente.

Nos termos do artigo 109 do TULPS (Texto Único das Leis de Segurança Pública), o hotel notificará às autoridades de segurança competentes a identidade dos clientes, num prazo de 24 horas desde a chegada dos clientes ao hotel. Para o efeito, o hotel irá solicitar-lhe uma cópia do seu documento de identificação à chegada e, em qualquer caso, nas 24 horas seguintes. Caso não coopere com o hotel, ser-lhe-á pedido que saia do mesmo.

O cliente concorda e compromete-se a usar o quarto de forma sensata, de acordo com a sua finalidade. Perante alguma conduta contrária aos padrões morais e à ordem pública, a gerência do hotel terá o direito de pedir ao cliente que saia do hotel sem nenhuma indemnização ou nenhum reembolso (caso o pagamento já tenha sido efetuado), sem prejuízo do direito dos B&B Hotels pedirem indemnização por danos adicionais.

Os B&B Hotels dispõem de acesso gratuito ao Wi-Fi.

O cliente concorda não utilizar os seus dispositivos eletrónicos para reproduzir, disponibilizar ou divulgar ao público propriedade protegida por direitos de autor ou direitos semelhantes, sem a autorização dos detentores destes direitos ou em violação dos seus direitos.
 
10. Sobrelotação e evacuação por motivos de força maior

O hotel reserva-se o direito de transferir total ou parcialmente os clientes para um hotel de categoria equivalente, sujeito a disponibilidade, única e exclusivamente se a acomodação reservada não estiver disponível («sobrelotação») por razões atribuíveis ao hotel. Quaisquer custos adicionais (quer de alojamento e/ou de transporte) entre os dois hotéis serão suportados pelo hotel inicialmente reservado pelo cliente.

Os B&B Hotels não serão responsáveis por quebras das suas obrigações que resultem de um acontecimento de força maior. Acontecimentos de força maior ou casos fortuitos são aqueles habitualmente considerados pela jurisprudência dos tribunais italianos. Nestes casos, o hotel reserva-se o direito de transferir todos ou parte dos hóspedes para um hotel de categoria equivalente, de acordo com a disponibilidade.
 
11. Privacidade

Consulte o aviso legal no site [•].
 
12. Legislação aplicável

Os termos e condições aqui mencionados são regidos pela legislação italiana para hotéis situados em Itália.
 
13. Alterações aos Termos Gerais de Venda

Os B&B Hotels reservam-se o direito de alterar parcial ou totalmente estes Termos Gerais de Venda sem aviso prévio.
 
14. Informações jurídicas

Os B&B Hotels Italia S.p.A. («B&B Hotels») é uma sociedade com sede social registada em Milão, Via Domenichino n.º 19, com capital social de 500 000 euros totalmente realizado, com o número de identificação fiscal e inscrição no Registo Comercial de Milão 06291950969. Faz parte do Grupo B&B Hotels e está sujeita às atividades de gestão e coordenação de FINANCIERE B&B Hotels, uma empresa devidamente constituída e ao abrigo da legislação francesa, com sede social registada em 271, rue du Général Paulet, Brest, França, inscrita no Registo Comercial de Brest com o número 448 178 533.
 
15. Informações sobre faturação

A reserva efetuada através dos B&B Hotels será faturada pela empresa que opera o hotel (ou seja, um parceiro comercial dos B&B Hotels), conforme indicado na carta de confirmação, sendo essa empresa responsável por disponibilizar os serviços que adquiriu com esta reserva, bem como por cobrar as taxas de hotel correspondentes.

1. Se não reservou um quarto nos nossos hotéis

Para obter mais informações sobre a permanência nos nossos hotéis em Espanha, envie-nos um e-mail: “ esp-info@hotelbb.com”.

Em alternativa, pode entrar diretamente em contacto com as recepções dos hotéis, 24 horas por dia, sete dias por semana. Para detalhes de contactos pode aceder à página de internet de cada um dos nossos hóteis.

Confira os termos gerais de venda de outros hotéis da cadeia B&B no resto do mundo visitando o nosso website www.hotelbb.com.

2. Se pretende reservar um quarto nos nossos hotéis

2.1. Reserva garantida

A sua reserva será totalmente garantida assim que sua estadia for paga, diretamente em dinheiro no hotel, ou quando fornecer os seus dados de cartão de crédito/débito para garantir o pagamento (a menos que os detalhes do cartão não sejam válidos).

O fornecimento dos dados do seu cartão de crédito/débito para pagar a sua reserva não significa que será cobrado o montante pelas noites reservadas, mas autoriza o hotel a cobrar a primeira noite de estadia em caso de não comparecimento (“no-show”), se a reserva ainda não tiver sido cancelada (no caso de reservas com cancelamento gratuito).

Confirmada a reserva será enviada uma mensagem de correio eletrónico, com um número de reserva, para o endereço de correio eletrónico fornecido ao hotel.

2.2 Reservas com desconto e / ou ofertas especiais

Estas ofertas, que só estão disponíveis no site oficial www.hotel-bb.com ou através dos parceiros comerciais da B&B Hotels, não podem ser acumuladas com outros descontos e as reservas feitas neste regime não podem ser canceladas, reembolsadas ou alteradas (incluindo quartos e quaisquer outros serviços adicionais).

Como estas são reservas "não reembolsáveis", salvo menção expressa em sentido contrário nas condições de oferta, 100% do valor total da reserva será cobrado no momento em que esta for feita, e este valor não será reembolsado em circunstância alguma (incluindo quartos e quaisquer serviços adicionais).

Em caso de não comparência (“no-show”) do cliente na data prevista de chegada, e mesmo que o hotel seja disso notificado por qualquer meio, a reserva será cancelada integralmente, e o hotel reserva-se o direito de manter sua o valor total cobrado, imputando-o a custos de cancelamento e outros danos e prejuízos.

Neste caso, a obrigação do estabelecimento de honrar a reserva terminará quando o quarto não estiver ocupado dentro do prazo acordado, a menos que o cliente confirme, de modo incontestável, e dentro deste prazo, a sua chegada tardia.

2.3 Reservas de Grupo

Uma reserva de mais de quatro (4) quartos será considerada uma reserva de grupo e poderá estar sujeita a termos e condições especiais e/ou suplementos.

3.    Procedimento de reserva através do site www.hotel-bb.com

O procedimento de reserva nos nossos hóteis é o seguinte:
1.    Selecione o hotel, número de hóspedes, tipo de quarto e tarifa do quarto.
2.    Selecione quaisquer serviços adicionais (extras), como pequeno almoço ou check-out tardio, a menos que esses serviços já estejam incluídos na tarifa mencionada no ponto 1.
3.    Verifique os detalhes da reserva, o valor total e os termos e condições específicas (quarto, tarifa e/ou serviços adicionais). Em seguida, e após verificação, insira os dados de identificação.
4.    Insira os dados do seu cartão bancário (apenas são aceites cartões de crédito/débito; a pessoa que ficará alojada no hotel deve ser o titular do cartão; cartões American Express não são aceites para garantir a reserva). Leia atentamente e, se estiver de acordo, aceite as condições gerais de venda, as condições específicas de venda da tarifa reservada e, finalmente, confirme a sua reserva.
5.    B & B Hotels deve confirmar a receção da reserva e enviar, de imediato, uma mensagem de correio eletrónico resumindo:
o tipo de reserva efetuada, os serviços adicionais reservados, as datas de reserva, a tarifa, o valor total discriminado, as condições de venda relacionadas com a tarifa selecionada (aceitadas pelo cliente), a informação relativa ao Serviço de Informação ao Consumidor/Cliente, para além do endereço do hotel para o qual o cliente pode enviar, querendo, qualquer reclamação.

4. Cancelar ou alterar sua reserva

De acordo com o disposto no artigo 17.º, n.º 1, alínea k) do Decreto-Lei 24/2014, de 14 de Fevereiro, salvo acordo das partes em contrário, o consumidor não pode livremente resolver os contratos de fornecimento de alojamento, para fins não residenciais se o contrato previr uma data ou período de execução específicos.

As reservas "reembolsáveis" podem ser canceladas gratuitamente até as 18:00 h do dia anterior à data prevista da chegada.
Para cancelar uma reserva, deve informar expressamente o hotel da sua intenção de a cancelar, contactando-os diretamente por telefone e/ou correio eletrónico. Receberá, de imediato, a confirmação do cancelamento.

Em caso de cancelamento posterior, o hotel cobrará o valor correspondente à primeira noite, debitando-o no cartão de crédito/débito fornecido como garantia, para cobrir os custos de cancelamento. As noites restantes serão canceladas.

As reservas “não reembolsáveis” não podem ser alteradas ou canceladas e, em nenhuma circunstância, o montante pago poderá ser reembolsado (incluindo quartos e quaisquer serviços adicionais) (para obter mais informações, consulte a secção 2.2 Reservas com desconto e/ou ofertas especiais, reservas não reembolsáveis).

Prolongar a sua estadia. Entre em contacto com a recepção do hotel antes das 12:00 para verificar a disponibilidade existente. Se houver quartos disponíveis, estes em conjunto com os serviços adicionais reservados, devem ser pagos imediatamente, caso em que será admitido o prolongamento da sua estadia.

Redução ou interrupção da sua estadia.

- No caso de reservas "reembolsáveis", deve notificar o hotel antes das 18:00 h do dia anterior ao da redução ou interrupção da estadia. Será feito reembolso de parte proporcional da estadia cancelada (utilizando para o efeito o mesmo método usado para efetuar o pagamento).
- Nenhum reembolso será efetuado para reservas "não reembolsáveis" ou para reservas com descontos ou ofertas especiais (estas não são per si, reembolsáveis).

5. Não comparecimento (“no-show”)

- No caso de reservas “reembolsáveis”, o não comparecimento do hóspede levará à cobrança imediata do valor correspondente à primeira noite, debitando o montante respetivo no cartão de crédito/débito fornecido como garantia, para cobrir os custos de cancelamento. As noites restantes serão canceladas.

- No caso de reservas "não reembolsáveis" e salvo menção expressa em contrário nas condições de oferta, 100% do valor total da reserva será cobrado no momento em que for feita, e este valor não será reembolsado em nenhuma circunstância (incluindo quartos e quaisquer serviços adicionais).

Em caso de não comparecimento do cliente na data prevista de chegada, e mesmo que o hotel seja notificado por qualquer meio, a reserva será cancelada na íntegra e o hotel reserva-se o direito de cobrar o valor total da reserva para cobrir custos de cancelamento, danos e prejuízos.

6. Preço

Os preços são indicados antes e durante o processo de reserva do quarto. Os preços apresentados são por quarto, para o número de pessoas, tipo de quarto, datas e hotel selecionado.

Os preços confirmados ao cliente incluem todos os impostos (exceto a taxa turística) e apenas são válidos para o período indicado no website.
Salvo disposição em contrário, quaisquer serviços adicionais (pequeno almoço, estacionamento, etc.) não estão incluídos no preço.

A taxa turística nunca é incluída na reserva (seja em reservas "reembolsáveis" ou "não reembolsáveis") e deve ser paga diretamente ao hotel no dia da chegada. A taxa turística pode variar, de acordo com a cidade, estando os procedimentos do hotel sujeitos à legislação nacional aplicável em cada uma (em Portugal, a taxa está, actualmente, apenas em vigor nos seguintes concelhos: Lisboa, Porto, Cascais, Gaia e Santa Cruz (Madeira) .

Os preços apresentados incluem o IVA em vigor na data da reserva. Quaisquer alterações na taxa de IVA serão automaticamente atualizadas e adicionadas/reduzidas ao preço exibido quando a estadia for faturada (data de chegada).

Qualquer alteração ou introdução de uma nova lei ou regulamento impostos pelas autoridades competentes será automaticamente repercutida e adicionada/reduzida ao preço apresentado quando a estadia for facturada (data de chegada).

7.    Pagamento

O pagamento on-line é feito por cartão de crédito/débito (somente Visa, Visa Electron, Maestro e / ou Mastercard) através de um sistema de pagamento seguro. Será solicitada aos clientes a informação relativa ao número do cartão de crédito/débito, a data de validade e o CVV (números no verso do cartão). A pessoa que fica hospedada no hotel deve ser o titular do cartão.

Qualquer irregularidade detectada no pagamento ou na forma de pagamento (mesmo após o pagamento integral), designadamente pagamento não obtido, pagamento incompleto ou fraudulento, frequente atividade ilegal relacionada com o pagamento (por motivo imputável ao cliente em questão ou ao cliente em conluio com um terceiro) levará ao cancelamento completo da reserva, a expensas do cliente, sem a necessidade de aviso prévio, e sem prejuízo de qualquer processo civil ou criminal que possa ser movido contra si.

Assim que a reserva for confirmada e o pagamento on-line tiver sido efetuado, o cliente receberá uma mensagem de correio eletrónico de confirmação detalhada, que servirá de comprovativo do pagamento da reserva e que será enviada para o endereço que tiver sido fornecido. Este comprovativo de pagamento deve ser apresentado no check-in. No caso de reservas “não reembolsáveis”, será solicitada a assinatura do titular do cartão utilizado para a cobrança da reserva.

A confirmação constitui o acordo entre as partes.

Ao chegar ao hotel,  pode solicitar uma fatura detalhada para o valor total da sua estadia, incluindo a taxa turística (se aplicável).
Pagamentos por cartões American Express ou Diners não serão aceites (nem como garantia nem como pagamento à chegada).
Um cartão de crédito inválido significará automaticamente o cancelamento da reserva, nos termos previstos para o pagamento irregular ou fraudulento.

Nos termos do artigo 63.º-E da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro é proibido pagar ou receber em numerário em transações de qualquer natureza que envolvam montantes iguais ou superiores a EUR 3´000,00, ou o seu equivalente em moeda estrangeira. 

Os pagamentos realizados pelos sujeitos passivos de IRC, bem como os sujeitos passivos de IRS que disponham ou devam dispor de contabilidade organizada respeitantes a faturas ou documentos equivalentes de valor igual ou superior a EUR 1´000,00, ou o seu equivalente em moeda estrangeira, devem ser efetuados através de meio de pagamento que permita a identificação do respetivo destinatário, designadamente transferência bancária, cheque nominativo ou débito direto. 

O referido limite de EUR 3´000,00 é de EUR 10´000,00 ou o seu equivalente em moeda estrangeira, sempre que o pagamento seja realizado por pessoas singulares não residentes em território português e desde que não atuem na qualidade de empresários ou comerciantes. 

Para efeitos do cômputo dos limites aludido são considerados de forma agregada todos os pagamentos associados à venda de bens ou prestação de serviços, ainda que não excedam aquele limite se considerados de forma fracionada.

8. Reclamações

Quaisquer sugestões, reclamações ou desconformidades relativas aos serviços prestados em qualquer um dos nossos hotéis em Portugal devem ser comunicadas diretamente ao hotel em que estiver hospedado ou para o seguinte endereço de correio eletrónico: 

- No caso de uma estadia em Espanha:  esp-reclamaciones@hotelbb.com 

- No caso de uma estadia em Portugal: prt-reclamacoes@hotelbb.com

 

9. Responsabilidade

As fotografias e informações que aparecem neste site não são vinculativas.
A B & B não pode ser responsabilizada pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso da reserva em caso de força maior, por facto imputável de terceiro, por facto imputável do cliente, por falha na rede de internet ou devido a recusa de pagamento pelo banco do titular do cartão.

10. Estadia no hotel
Salvo indicação expressa em contrário, o uso do quarto reservado será disponibilizado a partir das 14:00 h do primeiro dia da reserva até às 12:00 h do último dia da reserva.

Os animais de estimação somente serão aceites nos Hotéis B & B que assim o indicarem nos seus serviços específicos, caso em que os hóspedes devem cumprir estritamente as regras nele contidas. Este serviço estará sujeito a um custo extra.

O proprietário do animal será diretamente responsável por quaisquer danos, prejuízos ou inconvenientes causados pelo animal, seja no hotel ou a terceiros, hóspedes, empregados ou convidados do hotel. Caso o animal incomode os outros hóspedes, o hotel reserva-se o direito de imediatamente dar por terminada a estadia do cliente, que não terá direito a receber qualquer compensação ou indemnização. Além disso, o custo da reparação de quaisquer danos causados durante a estadia será imediatamente cobrado ao cliente.

De acordo com os regulamentos aplicáveis, o hotel pode solicitar aos hóspedes que efetuem o check-in no formato de registo policial. Para este fim, os hóspedes serão convidados a exibir um documento de identificação, a fim de se verificar se devem ou não preencher o formulário próprio. 

O cliente concorda e compromete-se a usar o quarto de forma responsável, de acordo com a finalidade deste. Qualquer comportamento contrário à moral e à ordem pública levará a gerência do hotel a pedir ao cliente que deixe o estabelecimento sem qualquer compensação ou reembolso (caso o pagamento já tenha sido feito).

Os hóteis B & B oferecem acesso Wi-Fi gratuito. O cliente concorda em não usar os seus dispositivos eletrónicos para reproduzir, representar, disponibilizar ou divulgar ao público, propriedade intelectual protegida por direitos de autor ou por um direito conexo, sem a autorização dos detentores desses direitos, ou em violação desses mesmos direitos.

11. Overbooking e evacuação em caso de força maior

O hotel reserva-se o direito de transferir todos ou parte dos hóspedes para um hotel de categoria equivalente, dependendo da disponibilidade, unicamente e exclusivamente se o alojamento reservado não estiver disponível por motivos imputáveis ao hotel ["overbooking"]. Quaisquer custos extra (em alojamento ou transporte), entre os dois hotéis, serão suportados pelo hotel originariamente reservado pelo cliente.

A B & B Hotels não será responsável pelo incumprimento das suas obrigações se este se dever a evento de força maior ou fortuito. São considerados eventos de força maior ou caso fortuito os previstos e reconhecidos pela jurisprudência dos tribunais portugueses. Neste caso, o hotel reserva-se o direito de transferir todos ou parte dos hóspedes para um hotel de categoria equivalente, de acordo com a disponibilidade.

12. Privacidade

Consulte o aviso legal no site www.hotelbb.com.

13. Lei aplicável

Os termos e condições aqui contidos são regidos pela lei espanhola. Em caso de conflito entre as disposições destas condições gerais e a legislação nacional aplicável, a B & B compromete-se a aplicar a legislação atualmente em vigor, caso esta se mostre mais favorável ao cliente.

14. Alterações às Condições Gerais de Venda

A B & B HOTELS reserva-se o direito de alterar, parcial ou totalmente, estas Condições Gerais de Venda, sem aviso prévio.

15. Informação legal

Para os fins do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei 7/2004, de 7 de Janeiro que regula o Comércio Eletrónico no Mercado Interno e Tratamento de Dados Pessoais, fica estabelecido que o prestador de serviços é a empresa que opera o hotel B & B correspondente à reserva (por favor, consulte a lista anexa), sendo uma subsidiária do grupo B & B HOTELS e, em particular, uma subsidiária direta ou indireta da FINANCIERE B & B HOTELS, uma empresa devidamente registada e existente sob a lei Francesa, com sede em 271, rue du Général Paulet, Brest, França, registada no Registo Comercial de Brest sob o número 448 178 533.

16. Informações sobre Faturação
A reserva feita através dos Hotéis B & B será faturada pela empresa que explora o hotel B & B relativo à reserva (consulte a lista em anexo), tanto na qualidade de empresa responsável por fornecer os serviços que adquiriu ao efetuar a reserva como na de responsável por os cobrar.

1. Se não reservou um quarto nos nossos hotéis

Para obter mais informações sobre a permanência nos nossos hotéis em Portugal, envie-nos um e-mail: “ prt-info@hotelbb.com”.

Em alternativa, pode entrar diretamente em contacto com as recepções dos hotéis, 24 horas por dia, sete dias por semana. Para detalhes de contactos pode aceder à página de internet de cada um dos nossos hóteis.

Confira os termos gerais de venda de outros hotéis da cadeia B&B no resto do mundo visitando o nosso website www.hotelbb.com.

2. Se pretende reservar um quarto nos nossos hotéis

2.1. Reserva garantida

A sua reserva será totalmente garantida assim que sua estadia for paga, diretamente em dinheiro no hotel, ou quando fornecer os seus dados de cartão de crédito/débito para garantir o pagamento (a menos que os detalhes do cartão não sejam válidos).

O fornecimento dos dados do seu cartão de crédito/débito para pagar a sua reserva não significa que será cobrado o montante pelas noites reservadas, mas autoriza o hotel a cobrar a primeira noite de estadia em caso de não comparecimento (“no-show”), se a reserva ainda não tiver sido cancelada (no caso de reservas com cancelamento gratuito).

Confirmada a reserva será enviada uma mensagem de correio eletrónico, com um número de reserva, para o endereço de correio eletrónico fornecido ao hotel.

2.2 Reservas com desconto e / ou ofertas especiais

Estas ofertas, que só estão disponíveis no site oficial www.hotel-bb.com ou através dos parceiros comerciais da B&B Hotels, não podem ser acumuladas com outros descontos e as reservas feitas neste regime não podem ser canceladas, reembolsadas ou alteradas (incluindo quartos e quaisquer outros serviços adicionais).

Como estas são reservas "não reembolsáveis", salvo menção expressa em sentido contrário nas condições de oferta, 100% do valor total da reserva será cobrado no momento em que esta for feita, e este valor não será reembolsado em circunstância alguma (incluindo quartos e quaisquer serviços adicionais).

Em caso de não comparência (“no-show”) do cliente na data prevista de chegada, e mesmo que o hotel seja disso notificado por qualquer meio, a reserva será cancelada integralmente, e o hotel reserva-se o direito de manter sua o valor total cobrado, imputando-o a custos de cancelamento e outros danos e prejuízos.

Neste caso, a obrigação do estabelecimento de honrar a reserva terminará quando o quarto não estiver ocupado dentro do prazo acordado, a menos que o cliente confirme, de modo incontestável, e dentro deste prazo, a sua chegada tardia.

2.3 Reservas de Grupo

Uma reserva de mais de quatro (4) quartos será considerada uma reserva de grupo e poderá estar sujeita a termos e condições especiais e/ou suplementos.

3.    Procedimento de reserva através do site www.hotel-bb.com

O procedimento de reserva nos nossos hóteis é o seguinte:
1.    Selecione o hotel, número de hóspedes, tipo de quarto e tarifa do quarto.
2.    Selecione quaisquer serviços adicionais (extras), como pequeno almoço ou check-out tardio, a menos que esses serviços já estejam incluídos na tarifa mencionada no ponto 1.
3.    Verifique os detalhes da reserva, o valor total e os termos e condições específicas (quarto, tarifa e/ou serviços adicionais). Em seguida, e após verificação, insira os dados de identificação.
4.    Insira os dados do seu cartão bancário (apenas são aceites cartões de crédito/débito; a pessoa que ficará alojada no hotel deve ser o titular do cartão; cartões American Express não são aceites para garantir a reserva). Leia atentamente e, se estiver de acordo, aceite as condições gerais de venda, as condições específicas de venda da tarifa reservada e, finalmente, confirme a sua reserva.
5.    B & B Hotels deve confirmar a receção da reserva e enviar, de imediato, uma mensagem de correio eletrónico resumindo:
o tipo de reserva efetuada, os serviços adicionais reservados, as datas de reserva, a tarifa, o valor total discriminado, as condições de venda relacionadas com a tarifa selecionada (aceitadas pelo cliente), a informação relativa ao Serviço de Informação ao Consumidor/Cliente, para além do endereço do hotel para o qual o cliente pode enviar, querendo, qualquer reclamação.

4. Cancelar ou alterar sua reserva

De acordo com o disposto no artigo 17.º, n.º 1, alínea k) do Decreto-Lei 24/2014, de 14 de Fevereiro, salvo acordo das partes em contrário, o consumidor não pode livremente resolver os contratos de fornecimento de alojamento, para fins não residenciais se o contrato previr uma data ou período de execução específicos.

As reservas "reembolsáveis" podem ser canceladas gratuitamente até as 18:00 h do dia anterior à data prevista da chegada.
Para cancelar uma reserva, deve informar expressamente o hotel da sua intenção de a cancelar, contactando-os diretamente por telefone e/ou correio eletrónico. Receberá, de imediato, a confirmação do cancelamento.

Em caso de cancelamento posterior, o hotel cobrará o valor correspondente à primeira noite, debitando-o no cartão de crédito/débito fornecido como garantia, para cobrir os custos de cancelamento. As noites restantes serão canceladas.

As reservas “não reembolsáveis” não podem ser alteradas ou canceladas e, em nenhuma circunstância, o montante pago poderá ser reembolsado (incluindo quartos e quaisquer serviços adicionais) (para obter mais informações, consulte a secção 2.2 Reservas com desconto e/ou ofertas especiais, reservas não reembolsáveis).

Prolongar a sua estadia. Entre em contacto com a recepção do hotel antes das 12:00 para verificar a disponibilidade existente. Se houver quartos disponíveis, estes em conjunto com os serviços adicionais reservados, devem ser pagos imediatamente, caso em que será admitido o prolongamento da sua estadia.

Redução ou interrupção da sua estadia.

- No caso de reservas "reembolsáveis", deve notificar o hotel antes das 18:00 h do dia anterior ao da redução ou interrupção da estadia. Será feito reembolso de parte proporcional da estadia cancelada (utilizando para o efeito o mesmo método usado para efetuar o pagamento).
- Nenhum reembolso será efetuado para reservas "não reembolsáveis" ou para reservas com descontos ou ofertas especiais (estas não são per si, reembolsáveis).

5. Não comparecimento (“no-show”)

- No caso de reservas “reembolsáveis”, o não comparecimento do hóspede levará à cobrança imediata do valor correspondente à primeira noite, debitando o montante respetivo no cartão de crédito/débito fornecido como garantia, para cobrir os custos de cancelamento. As noites restantes serão canceladas.

- No caso de reservas "não reembolsáveis" e salvo menção expressa em contrário nas condições de oferta, 100% do valor total da reserva será cobrado no momento em que for feita, e este valor não será reembolsado em nenhuma circunstância (incluindo quartos e quaisquer serviços adicionais).

Em caso de não comparecimento do cliente na data prevista de chegada, e mesmo que o hotel seja notificado por qualquer meio, a reserva será cancelada na íntegra e o hotel reserva-se o direito de cobrar o valor total da reserva para cobrir custos de cancelamento, danos e prejuízos.

6. Preço

Os preços são indicados antes e durante o processo de reserva do quarto. Os preços apresentados são por quarto, para o número de pessoas, tipo de quarto, datas e hotel selecionado.

Os preços confirmados ao cliente incluem todos os impostos (exceto a taxa turística) e apenas são válidos para o período indicado no website.
Salvo disposição em contrário, quaisquer serviços adicionais (pequeno almoço, estacionamento, etc.) não estão incluídos no preço.

A taxa turística nunca é incluída na reserva (seja em reservas "reembolsáveis" ou "não reembolsáveis") e deve ser paga diretamente ao hotel no dia da chegada. A taxa turística pode variar, de acordo com a cidade, estando os procedimentos do hotel sujeitos à legislação nacional aplicável em cada uma (em Portugal, a taxa está, actualmente, apenas em vigor nos seguintes concelhos: Lisboa, Porto, Cascais, Gaia e Santa Cruz (Madeira) .

Os preços apresentados incluem o IVA em vigor na data da reserva. Quaisquer alterações na taxa de IVA serão automaticamente atualizadas e adicionadas/reduzidas ao preço exibido quando a estadia for faturada (data de chegada).

Qualquer alteração ou introdução de uma nova lei ou regulamento impostos pelas autoridades competentes será automaticamente repercutida e adicionada/reduzida ao preço apresentado quando a estadia for facturada (data de chegada).

7.    Pagamento

O pagamento on-line é feito por cartão de crédito/débito (somente Visa, Visa Electron, Maestro e / ou Mastercard) através de um sistema de pagamento seguro. Será solicitada aos clientes a informação relativa ao número do cartão de crédito/débito, a data de validade e o CVV (números no verso do cartão). A pessoa que fica hospedada no hotel deve ser o titular do cartão.

Qualquer irregularidade detectada no pagamento ou na forma de pagamento (mesmo após o pagamento integral), designadamente pagamento não obtido, pagamento incompleto ou fraudulento, frequente atividade ilegal relacionada com o pagamento (por motivo imputável ao cliente em questão ou ao cliente em conluio com um terceiro) levará ao cancelamento completo da reserva, a expensas do cliente, sem a necessidade de aviso prévio, e sem prejuízo de qualquer processo civil ou criminal que possa ser movido contra si.

Assim que a reserva for confirmada e o pagamento on-line tiver sido efetuado, o cliente receberá uma mensagem de correio eletrónico de confirmação detalhada, que servirá de comprovativo do pagamento da reserva e que será enviada para o endereço que tiver sido fornecido. Este comprovativo de pagamento deve ser apresentado no check-in. No caso de reservas “não reembolsáveis”, será solicitada a assinatura do titular do cartão utilizado para a cobrança da reserva.

A confirmação constitui o acordo entre as partes.

Ao chegar ao hotel,  pode solicitar uma fatura detalhada para o valor total da sua estadia, incluindo a taxa turística (se aplicável).
Pagamentos por cartões American Express ou Diners não serão aceites (nem como garantia nem como pagamento à chegada).
Um cartão de crédito inválido significará automaticamente o cancelamento da reserva, nos termos previstos para o pagamento irregular ou fraudulento.

Nos termos do artigo 63.º-E da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro é proibido pagar ou receber em numerário em transações de qualquer natureza que envolvam montantes iguais ou superiores a EUR 3´000,00, ou o seu equivalente em moeda estrangeira. 

Os pagamentos realizados pelos sujeitos passivos de IRC, bem como os sujeitos passivos de IRS que disponham ou devam dispor de contabilidade organizada respeitantes a faturas ou documentos equivalentes de valor igual ou superior a EUR 1´000,00, ou o seu equivalente em moeda estrangeira, devem ser efetuados através de meio de pagamento que permita a identificação do respetivo destinatário, designadamente transferência bancária, cheque nominativo ou débito direto. 

O referido limite de EUR 3´000,00 é de EUR 10´000,00 ou o seu equivalente em moeda estrangeira, sempre que o pagamento seja realizado por pessoas singulares não residentes em território português e desde que não atuem na qualidade de empresários ou comerciantes. 

Para efeitos do cômputo dos limites aludido são considerados de forma agregada todos os pagamentos associados à venda de bens ou prestação de serviços, ainda que não excedam aquele limite se considerados de forma fracionada.

8. Reclamações

Quaisquer sugestões, reclamações ou desconformidades relativas aos serviços prestados em qualquer um dos nossos hotéis em Portugal devem ser comunicadas diretamente ao hotel em que estiver hospedado ou para o seguinte endereço de correio eletrónico: 

- No caso de uma estadia em Portugal: prt-reclamacoes@hotelbb.com

 

9. Responsabilidade

As fotografias e informações que aparecem neste site não são vinculativas.
A B & B não pode ser responsabilizada pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso da reserva em caso de força maior, por facto imputável de terceiro, por facto imputável do cliente, por falha na rede de internet ou devido a recusa de pagamento pelo banco do titular do cartão.

10. Estadia no hotel
Salvo indicação expressa em contrário, o uso do quarto reservado será disponibilizado a partir das 14:00 h do primeiro dia da reserva até às 12:00 h do último dia da reserva.

Os animais de estimação somente serão aceites nos Hotéis B & B que assim o indicarem nos seus serviços específicos, caso em que os hóspedes devem cumprir estritamente as regras nele contidas. Este serviço estará sujeito a um custo extra.

O proprietário do animal será diretamente responsável por quaisquer danos, prejuízos ou inconvenientes causados pelo animal, seja no hotel ou a terceiros, hóspedes, empregados ou convidados do hotel. Caso o animal incomode os outros hóspedes, o hotel reserva-se o direito de imediatamente dar por terminada a estadia do cliente, que não terá direito a receber qualquer compensação ou indemnização. Além disso, o custo da reparação de quaisquer danos causados durante a estadia será imediatamente cobrado ao cliente.

De acordo com os regulamentos aplicáveis, o hotel pode solicitar aos hóspedes que efetuem o check-in no formato de registo policial. Para este fim, os hóspedes serão convidados a exibir um documento de identificação, a fim de se verificar se devem ou não preencher o formulário próprio. 

O cliente concorda e compromete-se a usar o quarto de forma responsável, de acordo com a finalidade deste. Qualquer comportamento contrário à moral e à ordem pública levará a gerência do hotel a pedir ao cliente que deixe o estabelecimento sem qualquer compensação ou reembolso (caso o pagamento já tenha sido feito).

Os hóteis B & B oferecem acesso Wi-Fi gratuito. O cliente concorda em não usar os seus dispositivos eletrónicos para reproduzir, representar, disponibilizar ou divulgar ao público, propriedade intelectual protegida por direitos de autor ou por um direito conexo, sem a autorização dos detentores desses direitos, ou em violação desses mesmos direitos.

11. Overbooking e evacuação em caso de força maior

O hotel reserva-se o direito de transferir todos ou parte dos hóspedes para um hotel de categoria equivalente, dependendo da disponibilidade, unicamente e exclusivamente se o alojamento reservado não estiver disponível por motivos imputáveis ao hotel ["overbooking"]. Quaisquer custos extra (em alojamento ou transporte), entre os dois hotéis, serão suportados pelo hotel originariamente reservado pelo cliente.

A B & B Hotels não será responsável pelo incumprimento das suas obrigações se este se dever a evento de força maior ou fortuito. São considerados eventos de força maior ou caso fortuito os previstos e reconhecidos pela jurisprudência dos tribunais portugueses. Neste caso, o hotel reserva-se o direito de transferir todos ou parte dos hóspedes para um hotel de categoria equivalente, de acordo com a disponibilidade.

12. Privacidade

Consulte o aviso legal no site www.hotelbb.com.

13. Lei aplicável

Os termos e condições aqui contidos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de conflito entre as disposições destas condições gerais e a legislação nacional aplicável, a B & B compromete-se a aplicar a legislação atualmente em vigor, caso esta se mostre mais favorável ao cliente.

14. Alterações às Condições Gerais de Venda

A B & B HOTELS reserva-se o direito de alterar, parcial ou totalmente, estas Condições Gerais de Venda, sem aviso prévio.

15. Informação legal

Para os fins do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei 7/2004, de 7 de Janeiro que regula o Comércio Eletrónico no Mercado Interno e Tratamento de Dados Pessoais, fica estabelecido que o prestador de serviços é a empresa que opera o hotel B & B correspondente à reserva (por favor, consulte a lista anexa), sendo uma subsidiária do grupo B & B HOTELS e, em particular, uma subsidiária direta ou indireta da FINANCIERE B & B HOTELS, uma empresa devidamente registada e existente sob a lei Francesa, com sede em 271, rue du Général Paulet, Brest, França, registada no Registo Comercial de Brest sob o número 448 178 533.

16. Informações sobre Faturação
A reserva feita através dos Hotéis B & B será faturada pela empresa que explora o hotel B & B relativo à reserva (consulte a lista em anexo), tanto na qualidade de empresa responsável por fornecer os serviços que adquiriu ao efetuar a reserva como na de responsável por os cobrar.

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